Rotulagem Nutricional de Alimentos: O que precisa saber?

A embalagem de um alimento não fala, no entanto a indústria passa um recado por meio dela. É sutil, mas está lá: nas cores, palavras escolhidas, disposição dos elementos, personagens, marketing e, claro, na rotulagem nutricional de Alimentos. A comunicação no rótulo é pensada de forma a atrair a atenção do consumidor.

Mas essa comunicação não é unidirecional. Existem normas que orientam a criação do rótulo. Dessa forma, o consumidor tem informações precisas e claras em mãos. Uma empresa não pode, por exemplo, colocar uma alegação de propriedade nutricional sem uma comprovação científica de tal benefício.

Desde 2001, no Brasil, a rotulagem nutricional de alimentos está regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). O objetivo é garantir a visibilidade e legibilidade das informações obrigatórias e, ao mesmo tempo, adotar políticas que assegurem esse equilíbrio entre essas informações e estratégias de marketing.

rotulagem nutricional

Mas o que é Rotulagem Nutricional?

De acordo com a legislação, a definição de rotulagem nutricional de alimentos é: “toda descrição destinada a informar ao consumidor sobre as propriedades nutricionais de um alimento. A rotulagem nutricional compreende: a declaração de valor energético e nutrientes e a declaração de propriedades nutricionais (informação nutricional complementar)”.

Então, ao pegar um cereal matinal em mãos a rotulagem nutricional de alimentos corresponde à tabela nutricional, contendo os valores de macro e micronutrientes, além de qualquer frase como “rico em vitaminas do complexo B”, “contém 5 vitaminas e 2 minerais” ou “sem açúcar”. Quem nunca encontrou uma embalagem com qualquer alegação nutricional semelhante?

A rotulagem nutricional se aplica…

A todos os alimentos e bebidas produzidos, comercializados e embalados na ausência do cliente e prontos para oferta ao consumidor.

Informações Obrigatórias da Tabela Nutricional de um Rótulo

Exemplo:

Porção de 30g (aproximadamente 1 colher de sopa)

* % Valores Diários de referência com base em uma dieta de 2.000 kcal ou 8.400 kJ. Seus valores diários podem ser maiores ou menores dependendo de suas necessidades energéticas.
– Valor Diário não estabelecido.

Leia também: Adequação de Rotulagem Nutricional

Importância da Rotulagem Nutricional

Se o rótulo nutricional é o meio de comunicação entre empresa e cliente, então, a rotulagem nutricional faz parte do diálogo.

Todos nós temos critérios na hora da compra, com o propósito de atender as nossas necessidades. Alguns consideram sabor, praticidade, preço, restrição alimentar, filosofia de vida, etc. Independentemente de qual seja o motivo pelo qual você e seu cliente colocam os itens no carrinho, a rotulagem nutricional auxilia na hora dessa escolha.

A Rotulagem Nutricional de Alimentos é uma questão de saúde pública

Mais do que um indicador individual, a rotulagem nutricional de alimentos, antes de tudo, complementa as estratégias e políticas de saúde dos países em benefício da saúde do consumidor. É por meio dela que conhecemos as propriedades nutricionais dos alimentos e conseguimos tomar decisões mais conscientes.

Imagine que não houvessem regras, ou seja, qualquer um pode dizer o que quiser no rótulo. Uma pessoa com diabete não saberia se está comprando um produto sem ou rico em açúcar e aquele com hipertensão não poderia comprar mais produtos industrializados, já que não conseguiria ter controle sobre a quantidade de sódio.

E uma mãe de uma criança intolerante à lactose? Os vegetarianos e veganos? Os alérgicos? Aqueles em processo de emagrecimento e reeducação alimentar?

rotulagem nutricional de alimentos

É uma via de mão dupla

A rotulagem nutricional de alimentos beneficia não só o consumidor, que é munido de informações importantes, mas também a indústria, que consegue manter uma comunicação consistente com seu cliente. O marketing nutricional, quando bem feito, é um facilitador da alimentação saudável e fidelização.

O Brasil foi um dos pioneiros na adoção da rotulagem nutricional obrigatória. Atualmente, essas definições facilitam a livre circulação desses alimentos, especialmente no Mercosul, e, como resultado, evitam obstáculos técnicos ao comércio.

Conformidade com os Regulamentos Técnicos de Rotulagem Nutricional de Alimentos

Para que um rótulo nutricional de alimentos seja considerado válido e seguro, ele deve seguir as normas estabelecidas pelos órgãos reguladores, principalmente pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A rotulagem nutricional não é apenas uma exigência legal, mas uma ferramenta que garante transparência ao consumidor, auxiliando na escolha consciente dos alimentos.

Quais são os principais regulamentos para rotulagem nutricional?

Um rótulo nutricional deve estar em conformidade com uma série de regulamentos técnicos. Entre os principais, destacam-se:

• RDC nº 429/2020 – Regulamento Técnico de Rotulagem Nutricional
  Dispõe sobre a obrigatoriedade, a forma de apresentação e os critérios para a rotulagem nutricional, incluindo a rotulagem nutricional frontal (símbolos informativos como “alto em açúcar”, “alto em gordura saturada” etc.).
• IN nº 75/2020 – Instrução Normativa Complementar à RDC 429/2020
  Define os detalhes técnicos, como cálculos de nutrientes, tolerâncias analíticas, medidas por porção, uso de tabelas nutricionais e regras para alimentos com declaração de nutrientes opcionais.
• RDC nº 26/2015 – Rotulagem de alergênicos
  Estabelece a obrigatoriedade da declaração de alergênicos como glúten, lactose, castanhas, entre outros.
• Lei nº 10.674/2003 – Obrigatoriedade da informação “Contém Glúten”
  Determina que todos os produtos alimentícios devem declarar a presença ou ausência de glúten em seus rótulos.
• Codex Alimentarius
  Embora não obrigatório no Brasil, o Codex serve como referência internacional para normas de rotulagem em produtos destinados à exportação.

Importância de estar em conformidade com os regulamentos

Seguir esses regulamentos é fundamental para:

• Evitar penalidades e autuações da Vigilância Sanitária;
• Fortalecer a credibilidade da marca no mercado;
• Fornecer informações claras e seguras ao consumidor;
• Atender às exigências de mercados internacionais (em caso de exportação).

Conte com a Nutri Mix para fazer a rotulagem nutricional do seu produto

Na Nutri Mix Assessoria, somos especializados em elaboração e adequação de rotulagem nutricional de alimentos, garantindo que seu produto esteja 100% em conformidade com a legislação vigente. Nossa equipe técnica realiza:

• Análise de ingredientes e composição nutricional;
• Elaboração de tabelas e alegações nutricionais;
• Verificação da rotulagem frontal;
• Inclusão obrigatória de alergênicos;
• Emissão do laudo técnico e memorial de cálculo.

O que é Informação obrigatória na Rotulagem Nutricional de Alimentos?

De acordo com a RDC nº 360, de 2003, a rotulagem nutricional de alimentos no Brasil exige a declaração obrigatória de informações específicas sobre o valor energético e determinados nutrientes essenciais. Essas informações são cruciais para que os consumidores possam tomar decisões informadas sobre sua alimentação e saúde. Vamos detalhar os componentes que devem ser incluídos nos rótulos nutricionais:

Carboidratos

Os carboidratos são uma das principais fontes de energia para o corpo humano. Nos rótulos, é necessário informar a quantidade total de carboidratos presentes no produto. Esta informação é importante para pessoas que monitoram sua ingestão de carboidratos, seja para controle de peso, controle glicêmico em diabéticos, ou para atender a outras necessidades dietéticas.

Proteínas

As proteínas são fundamentais para o crescimento, reparação e manutenção dos tecidos corporais. A quantidade de proteínas deve ser claramente especificada no rótulo, ajudando os consumidores a assegurar que estão obtendo proteína suficiente em suas dietas diárias. Isso é particularmente relevante para atletas, vegetarianos, veganos e outras pessoas com necessidades proteicas específicas.

Gorduras Totais

As gorduras totais incluem todas as formas de gordura presentes no alimento. Esse valor é essencial para que os consumidores compreendam o conteúdo total de gordura e possam gerenciar a ingestão de calorias e gorduras na sua dieta, contribuindo para a prevenção de doenças cardiovasculares e obesidade.

Fibra Alimentar

A fibra alimentar desempenha um papel vital na saúde digestiva e no controle dos níveis de açúcar no sangue. Informar a quantidade de fibra no rótulo permite que os consumidores saibam se o alimento contribui para suas necessidades diárias de fibra, promovendo uma digestão saudável e ajudando na manutenção do peso.

Gorduras Saturadas

As gorduras saturadas são conhecidas por elevar os níveis de colesterol LDL no sangue, o que pode aumentar o risco de doenças cardíacas. É obrigatório declarar a quantidade de gorduras saturadas para que os consumidores possam limitar sua ingestão e manter uma dieta equilibrada e saudável.

Sódio

O sódio, geralmente presente na forma de sal, é um mineral essencial, mas em excesso pode levar à hipertensão e outras doenças cardiovasculares. A declaração de sódio no rótulo é fundamental para ajudar os consumidores a monitorar e controlar sua ingestão de sal, especialmente aqueles com pressão arterial alta ou outras condições relacionadas ao sódio.

Gorduras Trans

As gorduras trans são associadas a um risco aumentado de doenças cardíacas e outros problemas de saúde. De acordo com a RDC nº 360, a quantidade de gorduras trans deve ser claramente informada no rótulo para que os consumidores possam evitar produtos com altos níveis deste tipo de gordura, promovendo escolhas alimentares mais saudáveis.

Ao fornecer essas informações de maneira detalhada e clara, os rótulos nutricionais ajudam os consumidores a tomar decisões informadas sobre os alimentos que consomem, permitindo uma alimentação mais equilibrada e saudável. Além disso, seguir rigorosamente as diretrizes da RDC nº 360 ajuda os fabricantes a garantir a conformidade com as regulamentações, evitando sanções e promovendo a transparência e confiança com os consumidores.

Existe também a possibilidade, quando aplicável, de declarar outros valores, como vitaminas, minerais. Sabe aquele cereal que se diz “fonte de ferro”? A empresa precisa comprovar essa declaração e aí que entra a tabela nutricional. Em resumo, a ANVISA afirma:

“Outros minerais e vitaminas farão parte do quadro obrigatoriamente quando se fizer uma declaração de propriedades nutricionais ou outra declaração que faça referência à estes nutrientes. Optativamente, podem ser declarados vitaminas e minerais quando estiverem presentes em quantidade igual ou maior a 5% da Ingestão Diária Recomendada (IDR) por porção indicada no rótulo”

Além dos nutrientes, essa tabela deve conter: quantidade por porção em g ou ml e a respectiva medida caseira e a porcentagem do Valor Diário, o VD%. Este último mostra quanto daquela porção corresponde à recomendação do nutriente para uma dieta baseada em 2000 calorias. Então, se a porção tem 500 calorias, o VD seria 25%.

A tabela pode ser montada em um modelo vertical ou linear, sendo este último mais adequado para embalagens pequenas, como de iogurte, por exemplo.

Outros itens obrigatórios

• nome do produto;
• lista de ingredientes em ordem decrescente de quantidade. Isto é, o ingrediente que estiver em maior quantidade deve vir primeiro,e assim por diante;
• conteúdo líquido (quantidade ou volume que o produto apresenta);
• identificação da origem (identificação do país ou local de produção daquele produto);
• identificação do lote;
• prazo de validade: o DIA e o MÊS para produtos com duração mínima menor de 3 meses e o MÊS e o ANO para produtos com duração superior a 3 meses;
• instruções para o uso, quando necessário.

De forma resumida os Itens Obrigatórios em um Rótulo de Alimento Embalado

📌 Observações Importantes do Rótulo:

• O layout da tabela nutricional e da lupa frontal deve seguir modelo padronizado da Anvisa.
• A rotulagem frontal (lupa) é obrigatória desde outubro de 2022 para novos produtos.
• Produtos artesanais, a granel ou para venda direta podem seguir normas específicas com exceções.

Produtos isentos da Rotulagem Nutricional de Alimentos obrigatória

Por outro lado, regulamento técnico sobre a rotulagem nutricional de alimentos embalados não se aplica:

• às bebidas alcoólicas;
• aos aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia;
• às especiarias;
• às águas minerais naturais e as demais águas de consumo humano;
• aos vinagres;
• ao sal (cloreto de sódio);
• café, erva mate, chá e outras ervas sem adição de outros ingredientes;
• aos alimentos preparados e embalados em restaurantes e estabelecimentos comerciais, prontos para o consumo;
• aos produtos fracionados nos pontos de venda a varejo, comercializados como pré-medidos;
• as frutas, vegetais e carnes in natura, refrigerados e congelados.

rótulo nutricional de alimentos

Dificuldades em relação à Rotulagem Nutricional de Alimentos

Há um tempo se discute a necessidade de mudar as informações nutricionais nos rótulos. Com o aumento do consumo de industrializados e problemas de saúde, como a obesidade, o rótulo, mais do que nunca, deve cumprir seu papel de promotor da saúde. No entanto, é difícil fazer isso acontecer quando as informações mais importantes estão confusas ou nas entrelinhas.

A ANVISA elenca alguns fatores que contribuem para a dificuldade de entendimento do rótulo. São eles:

a) O baixo nível educacional nutricional geral da população brasileira;
b) Confusões sobre a qualidade nutricional dos alimentos, que são geradas pelo modelo de rotulagem nutricional;
c) Dificuldade de visualização, leitura, processamento e entendimento da tabela nutricional;
d) Inconstâncias na veracidade das informações nutricionais declaradas;
e) Ausência de informações nutricionais em muitos alimentos.

Também é papel da indústria agir em prol dessa mudança a fim de caminhar em direção ao avanço. Uma forma simples de fazer isso é elaborar uma rotulagem nutricional de alimentos sem inconsistências e com uma linguagem simples e acessível. Mas antes disso, é claro, o mais importante é o ponto de partida: um produto de qualidade.

FAQ – Rotulagem Nutricional de Alimentos: Perguntas Frequentes

A rotulagem nutricional é obrigatória para a maioria dos alimentos embalados e industrializados no Brasil. Ela informa ao consumidor os nutrientes presentes no produto, além de garantir transparência, segurança e conformidade com a legislação da Anvisa.

A seguir, respondemos às dúvidas mais comuns de quem precisa adequar seus produtos às normas vigentes.

O que é rotulagem nutricional de alimentos?

A rotulagem nutricional é a parte do rótulo que apresenta informações sobre os nutrientes presentes em determinado alimento. Ela inclui dados como valor energético, carboidratos, proteínas, gorduras, fibras e sódio.

Além disso, a rotulagem deve seguir os padrões técnicos e obrigatórios definidos pela Anvisa, conforme a RDC nº 429/2020 e a IN nº 75/2020, atualizadas em 2022.

Quem é obrigado a utilizar rotulagem nutricional?

Todos os alimentos embalados na ausência do consumidor final devem conter rotulagem nutricional, com exceção de:

• Produtos vendidos a granel;
• Alimentos fracionados no ponto de venda a pedido do consumidor;
• Pequenas empresas artesanais com isenção específica (devem seguir critérios definidos pela legislação).

Se você vende alimentos industrializados, processados ou rotulados com marca própria, é muito provável que a rotulagem nutricional seja obrigatória.

Quais informações devem constar na Tabela Nutricional?

Segundo a nova legislação, a Tabela de Informação Nutricional deve conter, obrigatoriamente:

• Porção (em gramas ou mililitros);
• Valor energético (kcal e kJ);
• Carboidratos (g);
• Açúcares totais e adicionados (g);
• Proteínas (g);
• Gorduras totais, saturadas e trans (g);
• Fibras alimentares (g);
• Sódio (mg).

Além disso, a nova norma exige o destaque frontal nos rótulos para alimentos com alto teor de açúcar adicionado, gordura saturada e sódio, com símbolos de lupa na parte frontal.

Quais são os erros mais comuns em rótulos nutricionais?

❌ Informações incompletas ou fora do padrão da Anvisa;
❌ Tabela mal posicionada ou ilegível;
❌ Alegações nutricionais sem respaldo técnico (ex: “zero açúcar” sem justificar);
❌ Não considerar a nova exigência de rotulagem nutricional frontal;
❌ Não realizar a quantificação analítica correta dos nutrientes.

Posso criar minha própria tabela nutricional usando um modelo pronto?

Não é recomendado. A tabela nutricional deve ser elaborada com base em análises de laboratório ou cálculos nutricionais precisos, de acordo com a composição da receita. Além disso, é necessário seguir o padrão gráfico, tipográfico e legal exigido pela IN nº 75/2020.

Como é calculada a informação nutricional de um alimento?

A informação pode ser calculada de três formas:
1️⃣ Por cálculo técnico, com base na formulação e tabelas oficiais (como a TACO ou USDA);
2️⃣ Por análise laboratorial, feita em laboratórios acreditados pelo Inmetro;
3️⃣ Por softwares específicos, operados por nutricionistas especializados.

Rotulagem nutricional é diferente de rotulagem geral?

Sim. A rotulagem nutricional é apenas uma parte da rotulagem geral de alimentos, que também deve conter:

• Denominação de venda do produto;
• Lista de ingredientes e aditivos;
• Nome e endereço do fabricante;
• Data de validade e lote;
• Registro ou dispensa de registro no MAPA ou Anvisa;
• Avisos de alergênicos e presença de glúten, quando aplicável.

Como a Nutri Mix Assessoria pode ajudar?

A Nutri Mix Assessoria é especializada na elaboração completa da rotulagem nutricional e legal de alimentos. Realizamos:
✅ Cálculo nutricional técnico com base na formulação do produto;
✅ Elaboração da tabela conforme padrão da Anvisa;
✅ Orientação sobre rotulagem frontal e alegações nutricionais;
✅ Verificação de conformidade com IN nº 75/2020 e RDC nº 429/2020.

✅ Seu produto está pronto para o mercado?

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A Nutri Mix é uma empresa especializada em segurança alimentar e nutricional, composta por uma equipe de profissionais qualificados, incluindo nutricionistas e veterinários. Nosso objetivo é ajudar os estabelecimentos a cumprirem os requisitos estabelecidos pela Vigilância Sanitária e garantirem a qualidade dos produtos.

Por meio de consultoria administrativa e visitas regulares aos locais de trabalho, implementamos, treinamos e supervisionamos as equipes responsáveis pela manipulação de alimentos, garantindo conformidade com as normas, processos e procedimentos exigidos.

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