legislações importantes para o segmento de alimentos.
porBruno de Brito
Decreto nº 4680, de 24 de abril de 2003Portaria nº 2658, de 22 de dezembro de 2003Instrução Normativa nº 1, de 01 de abril de 2004Resolução – RDC nº 13, de 2 de janeiro de 2001Resolução – RDC n° 35, de 17 de junho de 2009Resolução RDC nº 27, de 06 de agosto de 2010 – MSResolução RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002 – ANVISAResolução – RDC nº 352, de 23 de dezembro de 2002Resolução – RDC nº 267, de 25 de setembro de 2003Resolução nº 7, de 18 de fevereiro de 2011Resolução RDC nº 42, de 29 de agosto de 2013Resolução – RDC nº 12, de 2 de janeiro de 2001 – ANVISAPortaria nº 326, de 30 de junho de 1997- MSResolução – RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004 – MSPortaria nº 368, de 04 de setembro de 1997 – MAPALEI Nº 10.083, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998Portaria nº 05, de 09 de abril de 2013 – CVS-SPPortaria SMS nº 2619/11LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990Resolução RDC nº 52, de 22 de outubro de 2009 – ANVISAPortaria nº 09, de 16 de novembro de 2000 – CVS-SPPortaria 540 – SVS IMS, de 27 de Outubro de 1997Resolução RDC 45, de 03 de Novembro de 2010Codex Alimentarius CAC/RCP 1-1969 Rev 2003LEI Nº 13.541, DE 7 DE MAIO DE 2009Álcool – Proibido para menores (Lei 14.592, de 19 de Outubro de 2011)Decreto Lei nº 986 de 1969Resolução RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002 – ANVISAResolução – RDC nº 123, de 13 de maio de 2004Resolução RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003 – ANVISAResolução RDC 359, de 23 de dezembro de 2003 – ANVISAResolução RE nº 2313, de 26 de julho de 2006 – ANVISAResolução RDC nº 269, de 22 de setembro de 2005 – ANVISALei no 10.674, de 16 de maio de 2003Resolução – RDC nº 340, de 13 de dezembro de 2002Resolução GMC/Mercosul nº 26/032Resolução RDC nº 163, de 17 de agosto de 2006 – ANVISAResolução RDC nº 54, de 12 de novembro de 2012 – ANVISAPortaria INMETRO nº 157, de 19 de agosto de 2002Resolução nº 18, de 30 de abril de 1999 – ANVISAPortaria nº 470, de 24 de novembro de 1999Resolução – RDC nº 18, de 19 de novembro de 1999 Resolução – RDC nº 28, de 28 de março de 2000Resolução Conjunta SS/SAA – Nº1, de 26/12/01Resolução RDC nº 91, de 11 de maio de 2001 – MSPortaria nº 177, de 04 de março de 1999 – MSResolução – RDC nº 218, de 01 de agosto de 2002Resolução RDC n.º 129, de 10 de maio de 2002Resolução nº 123, de 19 de junho de 2001 – MSResolução RDC nº 51, de 26 de novembro de 2010Resolução RDC nº 56, de 16 de novembro de 2012 – MSPortaria n.º 27, de 13 de março de 1996Portaria 2914, de 12 de Dezembro de 2011 – MSResolução RDC nº 274, de 22 de setembro de 2005Resolução RDC nº 274, de 22 de setembro de 2005NR 7 – Programa de Controle Médico de Saúde OcupacionalNR 9 – Programa de Prevenção de Riscos AmbientaisNR 17 – ErgonomiaNR 23 – Proteção Contra IncêndiosCircular nº 175, de 16 de maio de 2005 – CGPE/ DIPOA/ MAPAPortaria nº 1428, de 26 de novembro de 1993 – MS
2 comentários em "legislações importantes para o segmento de alimentos."
Maria Maria Luiza
27 de abril de 2017E você, já utiliza poucas dessas ferramentas que foram apresentadas?